Telemar indeniza por conta não paga

Responsabilidade de empresa de ônibus que opera em linha de alto perigo é objetiva

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Acusação infundada de furto gera indenização

Faxineira contratada para realizar limpeza de uma padaria não recebe o pagamento pelo serviço e ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O valor da indenização, fixado em R$ 3 mil, foi aumentado para R$ 5 mil pela 9ª Câmara Cível do TJRS.

5ª Turma reforma valor indenizatório de ação contra Vivo

Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos

A Brasil Telecom tem prazo de cinco dias para disponibilizar número telefônico para divulgação de informações sobre doações de órgãos.

Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar

Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R$ 1.900,00. A decisão da 6ª Câmara Cível, unânime, nega recurso da empresa.

Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Ação de indenização por danos morais

Dispensa por justa causa. Não caracterização em virtude do alcoolismo do trabalhador.